A Cúpula da Terra Rio + 20 - Oficialmente designada com Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, aconteceu de 20 a 22 de junho de 2012, no Rio Centro, Rio de Janeiro, Brasil.
Tal encontro foi um a nova tentativa das Nações Unidas, neste início do milênio, para progredir em relação ao compromisso dos Estados e da comunidade mundial com as grandes mudanças deste século XXI. Aconteceu vinte anos depois da primeira cúpula histórica de Rio de Janeiro, em 1992, e dez anos depois do encontro de Johanesburgo, em 2002.
Entenda melhor o seu significado, dando a você caro leitor, uma idéia deste grande evento.
O chamado das Nações Unidas foi bem ambicioso. Propôs aos Estados, a sociedade civil e aos cidadãos, estabelecer " os alicerces de um mundo de prosperidade, paz e sustentabilidade" , apontando três temas centrais:
- 1. Reforçar os compromissos políticos em favor do desenvolvimento sustentável;
- 2. Expor um resumo dos avanços e dificuldades associados à sua implementação;
- 3. Analisar as respostas aos novos desafios emergentes das sociedades.
Duas questões, estreitamente ligadas, colocam-se no alvo da cúpula:
- 1. Uma economia verde em prol da sustentabilidade e da erradicação da pobreza;
- 2. A criação de um marco institucional para o desenvolvimento sustentável.
Esses desafios também são os de todos os Povos, todos cidadãos e cidadãs do planeta. A conferência de um mundo que enfrenta transições importantes é cada vez maior. Os cidadãos revelam-se audaciosos e com uma capacidade crescente para se manifestar e participar nos desafios da sociedade. Certamente, o percurso entre a percepção das encruzilhadas à frente e a capacidade de nossas sociedades e de nossas instituições e governos nacionais em particular para entender essas mudanças e agir, será longo. Por sinal, é necessário evitar que essa percepção leve a um separatismo ou ideologia que promova oposições entre os diversos interesses das nações. A história tem nos mostrado que isso só pode conduzir a impasses e á guerra.
Rio + 20 é uma nova etapa no itinerário de uma comunidade mundial emergente. É fundamental não enxergar a Cúpula como aconteceu em Copenhague, como um momento decisivo para a humanidade, como um tudo ou nada onde o destino do planeta está em jogo em uns dias apenas. De fato, os processos de negociação internacional estão estagnados há mais de dez anos, seja em relação às negociações comerciais, com a paralisação do ciclo de Doha, ou as negociações climáticas após o fracasso de Copenhague, ou ainda, perante a incapacidade de reformar profundamente o sistema das Nações Unidas concebido após a segunda guerra mundial. Só o G20 pode parecer hoje um reconhecimento tímido e ambíguo do fato que os países mais ricos se empossaram como diretores do mundo, pela necessidade de um governo mundial multipolar.
Todavia, Rio + 20 deve representar um passo à frente. Não poderá haver sugsetão eficaz das interdependências, coforme as necessidades, sem uma ampla convergência e um diálogo real entre todos os Povos e cidadãos do planeta, sem abandonos de soberania dos Estados, sem fundamento coletivo dos alicerces de um governo mundial legítimo, democrático e eficaz. Tudo isso supõe, pela frente, a consciência de um destino comum e a formação progressiva de uma comunidade mundial, em processo de aprendizagem de auto-descobrimento e autogestão, firmando as identidades locais e regionais. Esse gigantesco canteiro de obras, de longa duração, só está no início.
Ainda que nos vinte anos decorridos desde 1992, só assistimos a avanços muito parciais e insuficientes em relação aos objetivos de sustentabilidade, a primeira cúpula de Rio em 1992, já tinha focado bem os dados fundamentais do problema. A situação mundial mudou considerávelmente desde então. Fatores como aumento da desigualdade, o terrorismo internacional, a mudança climática, a crise do sistema econômico e financeiro, as isurreições populares no mundo árabe, alteraram e continuarão alterando profundamente o equilíbrio geopolítico mundial. Esses fatores tornaram-se, outrossim, radicalmente sistêmicos e sinérgicos, fazendo dos enfoques setoriais e exclusivos um obstáculo que deve ser superado.
Chegou a hora na qual a sociedade civil não pode se limitar a protestos numa cúpula oposta. A mesma precisa traçar uma estratégia de mudança com perspectivas claras e fortes, organizadas em volta de um reduzido número de grandes mudanças que tenham sido identificadas coletivamente. Nem a soma de centenas de problemas, todos reais mais iconexos, nem a procura de um bode expiatório e de uma causa única, como a << a globalização>>, nova transfiguração do <
Idealmente, a cúpula de Rio + 20 pode gerar uma visão multinacional das bases éticas e políticas capazes de transformar a arquitetura da liderança mundial. É imperativo que as partes que participam no processo representem as diversas sociedades, que a maioria não fique mais uma vez na posição de espectador imponente. Por isso, Rio + 20 foi preparado com antecipação. É importante, em primeiro lugar, entender a natureza dos desafios, como a cúpula se desenvolverá, e antecipar bem o que acontecerá depois.
Os povos e os cidadãos, suas redes e organizações, já estão em marcha para reunir esforços e propostas em relação a Rio+20. Convidamos todos os participantes que desejem participar no processo a dividir conosco suas iniciativas, reflexões e propostas.
Essa convergência começou em 2012 de várias formas, em diferentes regiões do mundo. A mesma irá crescendo até in~icios de junho de 2012, apoiando-se no crinograma de grandes encontros internacionais entre 2011 e 2012 (G20, Foro Social de Porto Alegre).
Para avançarmos juntos na mesma direção, é necessário não esquecer quais são os atores, os espaços, as questões chave do debate e os desafios no centro do processo.
Três atores principais se farão presentes no Rio:
1. Os governos e os chefes de Estado reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (denominada a <
2. As Organizações governamentais do sistema da ONU, reunidas no Foro das Partes decisõrias (<
3. Os cidadãos e as organizações civil, isto é, os movimentos sociais, as diversas redes e organizações temáticas ou sõcio-profissionais; dentre elas, os migrantes, chefes religiosos e espirituais, çíderes sociais, artistas, jornalistas, urbanistas, pescadores, juristas, eleitos e parlamentares, militares sindicatos, educadores e docentes, municípios e cidades...para citar apenas alguns. Todos formarão uma <
Três questões essenciais serão debatidas, ligadas àquelas que dizem respeito à sustentabilidade e o marco de reflexão proposto pelas Nações Unidas.
1. Qe ética precisamos para sentar as bases de uma nova civilização, enfrentando os perigos do mundo atual, fundando novos modos de vida e criando novas perspectivas para a aventura humana neste início de século XXI!
2. Que organização é preciso criar para estabelecer um nova liderança mundial!
3. Como construir uma economia sustentável que possa lidar com a pobreza e a concentração da riqueza!
Há três desafios que a comunidade mundial precisa enfrentar:
1. O dominio da mudança climática.
2. A concepção de uma nova arquitetura da liderança mundial.
3. A transição rumo a um novo modelo de civilização.
Para enfrentar esses desafios e estabelecer estratégias de mudança, será necessário inevitavelmente experimentar novas formas de diálogo, e construir propostas e alianças para promovê-las. Requerem-se três esforços profundamente ligados:
. Representar a diversidade mundial: em outras palavras, como fazer para que atores de todas as regiões do planeta e de todos os meios sociais e profissionais possam integrar-se à marcha!
. Vincular as propostas entre elas e estabelecer uma visão associativa e sistêmica: isso requer um esforço que exige síntese e análise comparativo das propostas.
. Experimentar modos de diálogo que combinem uma participação eficaz, interatividade e aprofundamento conceitual.
Primeiro, se você se sente confuso relativamente à Rio + 20, seja bem vindo ao clube. O desafio, no entanto, é simples. Por um lado, agravam-se os dramas do aquecimento global, da liquidação das florestas originais, da destruição da vida nos mares, da perda de solo agrícola, da redução da biodiversidade, do esgotamento de recursos naturais críticos.
Por outro lado, temos um bilhão de pessoas que passam fome, destas 180 milhões são crianças, e destas entre 10 e11 milhões morrem de inanição ou de não acesso a uma coisa tão prosaica como água limpa, ou seja, 30 mil por dia, dez torres gêmeas em termos de mortes por dia. Morrem no silêncio da pobreza, não rendem o mesmo espetáculo para a mídia. Não estamos matando, deixamos de morrer. Um terço da humanidade ainda cozinha com lenha.
Já morreram 25 milhões de Aids, enquanto discutimos o valor das patentes. Isto num planeta que graças a tantas tecnologias é simplesmente farto.
Produzimos no Mundo 2 bilhões de toneladas só de grãos, o que equivale a 800 gramas por pessoa e por dia, sem falar em outros alimentos.
Se dividirmos os 63 trilhões de dólares do PIB mundial pelos 7 bilhões de habitantes, são cerca de 5400 reais por mês por família de quatro pessoas.
Com o que produzimos poderíamos todos viver em paz e com dignidade. E temos 737 grupos corporativos mundiais, 75% deles de intermediação financeira, que controlam 80% do sistema corporativo mundial, o que explica o número de bilionários. No conjunto, buscam maximizar os lucros, ainda que o planeta entre em crise financeira e produtiva generalizada. A simplicidade do desafio, é que estamos acabando com o planeta para benefício de uma minoria. Houston, we have a problem.
Em outros termos, há uma convergência de processos críticos, o ambiental, o social e o econômico. E o denominador comum dos três processos é o problema da governança, de gestão da sociedade no sentido amplo. Sabemos administrar unidades, uma empresa, uma repartição pública, uma organização da Sociedade civil. Estamos apenas aprendendo a articular o conjunto para o bem comum, e isto, gostemos ou não, é política. Enfrentamos problemas globais quando as estruturas políticas realmente existentes estão fragmentadas em 194 estados-nação. Ao tripé que aparentemente recolhe a nossa unanimidade - uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável - precisamos portanto hoje acrescentar o pilar da governança, os desagradáveis assuntos políticos, saber quem tomará as decisões, de onde virá o financiamento, como será realizado o seguimento e o controle. A Rio-92 desenhou os desafios do tripé de maneira competente, com a Agenda 21 e as grandes convenções do clima e da biodiversidade. Sabemos sim para onde ir. A Rio+20 terá desafios mais espinhoso de enfrentar o dilema da governança, da criação de estruturas político-institucionais que façam acontecer. Não é uma opção, é uma necessidade. Com o agravamento dos processos planetários, estamos, como diz Ignacy Sachs, condenados a inovar.
Não tenho na presente nota nenhuma pretensão de apresentar respostas para dilemas deste porte. Mas pareceu-me útil fazer uma pequena resenha de documentos que me têm passado pelas mãos, uma forma prática de facilitar a vida de quem está buscando boas leituras.
No geral mesmo, a leitura básica me parece ser o curiosamente chamado Plano B 4.0 de Lester Brow, disponível online e gratuitamente, em português.
Trata-se essencialmente de um roteiro que apresenta de maneira simples cada um dos principais desafios, as medidas necessárias, os seus custos e factibilidade. O subtítulo do livro diz a que vem:
Mobilização para salvar a civilização. Como Lester Brow atualiza constantemente os seus textos, estamos na crista da onda. Para quem maneja o Inglês, aliás, vale a pena ler o seu pequeno estudo chamado World on the Edge: how to prevent environmental and economic colapse, leitura curta e genial que caracteriza a nossa crise civilizatória.
Na linha ainda das visões gerais, uma belíssima consulta online é o Keeping Track of our Changing Environment: from Rio to Rio+20 (1922-2012), também chamado Geo-5, publicado pelo PNUMA, que apresenta em gráficos muito didáticos, com curtos comentários, tudo que há de novo desde 1992: população, urbanização, alimentos, gênero, PIB, extração de recursos naturais, emissões, mudança climática, florestas, ãgua, governança, agricultura, pesca, energia, indústria, tecnologia. Um instrumento de trabalho realmente de primeira linha em termos de dados básicos de como tem evoluído a situação do planeta nos últimos 20 anos. (www.unep.org/geo/pdfs/keeping_track.pdf)
No plano da análise em profundidade dos mecanismos, uma excelente leitura me parece ser o relatório encomendado pelas Nações Unidas, Building a Sustainable and Desirable Economy-in-society-in-nature, estudo que reuniu vários dos melhores especialistas do mundo, como Gar Alperovitz, Herman Daly, Juliet Schor, Tim Jackson e outros. O estudo encara efetivamente os principais mecanismos econômicos que temos de transformar: ^Vamos precisar de uma ciência econômica que respeite os limites do planeta, que reconheça a dependência do bem estar do ser humano das relações e correção sociais, e que reconheça que objetivo final é um bem estar humano real e sustentável, não apenas o crescimento do consumo material. Essa nova ciência econômica reconhece que a economia está situada numa sociedade e cultura que estão elas mesmas situadas no sistema ecológico de suporte de vida, e que a economia não pode crescer para sempre neste planeta limitado.^
Processo
Atores e espaços
As questões chave
Os desafios
Pontos de referência
Sistematização dos desafios