COMO VIAJAR LEGAL
DICAS DE VIAGEM
VIAJE LEGAL
Finalmente suas férias chegaram! E a preparação para a viagem gera grandes espectativas. Entretanto, você deve estar atento a alguns cuidados antes, durante e depois de sua viagem.
Para ajudá-lo, o Ministério do Turismo dá algumas dicas que permitirão a você usufruir da melhor maneira de sua viagem, sem surpresas desagradáveis e inconvenientes.
Tenha uma boa viagem!
CONTRATE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS FORMALIZADOS E LEGALIZADOS
1. Peça sempre o contrato de prestação de serviços. Antes de assinar qualquer documento, leia-o atentamente para certificar-se de que todas as cláusulas estão claras.
2. Guarde sempre os materias promocionais ou recortes de jornal que divulgaram a viagem ou excursão. Isso pode ser útil para formalizar uma reclamação ou denúncia.
3. Verifique se o prestador de serviços turísticos está regularmente cadastrado junto ao Ministério do Turísmo. Antes de cotratar um serviço, faça a consulta do prestador no site do CADASTUR - www.cadastur.turismo.gov.br
4. Se você encontrar o prestador cadastrado no site do CADASTUR, significa que ele está em situação regular e em coformidade com a lei.
SAIBA QUE: Pela Lei número 11.771/08, alguns prestadores são obrigados a se cadastrar no CADASTUR, o cadastro oficial dos prestadores de serviços turísticos do Brasil. Dessa forma, você, turista, poderá ter certeza de que a empresa contratada é legalmente constituída e que está em operação.
MAIS ATENÇÃO! Não são todos os prestadores de serviços turísticos que precisam estar cadastrados no CADASTUR. Alguns serviços são de CADASTRO OPCIONAL.
Logo, pode ser que, ao consultar o site, você não encontre o prestador de seu interesse. De qualquer maneira, é importante que você se certifique de que ele esteja ao menos FORMALIZADO.
Veja a seguir os sete tipos de atividades que são de cadastro obrigatório no CADASTUR.
- Agência de Turismo
- Meio de Hospedagem
- Transportadora Turística
- Guia de Turismo
- Organizadora de Eventos
- Acampamento Turístico
- Parque Temático
SAIBA QUE: Uma empresa informal é aquela que atua sem estar legalmente constituída, sem personalidade jurídica. Quem trabalha na informalidade não recolhe tributo, pratica a sonegação, não registra os empregados e não cumpre obrigações trabalhistas.
Em caso de problemas na prestação de qualquer serviço turístico, procure o órgão de proteção e defesa do consumidor local - PROCON - para fazer sua reclamação. Para isso, tenha sempre em mãos os comprovantes dos serviços turísticos contratados. Valem os anúncios de jornais e da internet, vouchers e outros comprovantes.
SAIBA QUE: O Ministério do Turísmo disponibiliza no site (www.viajelegal.turismo.gov.br) os contatos do PROCON nos Estados. Acessando-o, você também conhecerá outros canais corretos para tirar suas dúvidas ou realizar reclamações. Lá, você também poderá encontrar outras dicas de viagem.
É importante destacar que o fato de o prestador de serviços turísticos estar cadastrado no CADASTUR não significa que ele atende a critérios de qualidade.
É recomendado também que você consulte amigos e parentes que já tenham utilizado o serviço para saber se a empresa ou o profissional prestou o serviço de forma satisfatória.
ANTES DA VIAGEM
Pesquise sempre em revistas, em livros ou na internet o local que for visitar. Isso lhe permitirá conhecer os costumes e a história natural e cultural das diversas regiões do Brasil, e contribuirá para tornar sua viagem mais agradável.
No Brasil, crianças até 12 anos só podem viajar sozinhas se tiverem autorização do Juizado de Menores. Maiores de 12 anos podem viajar sem acompanhantes quando estiverem com seus documentos.. Crianças até 6 anos também podem viajar gratuitamente, desde que não ocupem poltrona e sejam respeitadas as leis aplicáveis ao transporte de menores.
Vale lembrar que em algumas normas adotadas á criança que viajar sem os pais, há a necessidade que se faça uma autorização no cartório de próprio cunho, delegando poderes para que a avó, tio, ou qualquer pessoa da família possa viajar tranquilamente (isso se aplica em excursões em ônibus). É preciso que sendo menor de 6 anos, ou até mesmo, acima desta idade, caso não tenha um documento de identidade, a Certidão de Nascimento (original) terá que seguir com o responsável, assim como, nos demais passageiros que tenham identidade, a original do documento terá que ir junto, não servindo a xérox de qualquer que seja o documento. O documento de identidade original é obrigatório nas viagens.
Nas viagens de ônibus ou avião, guarde sempre o tíquete de bagagem e o bilhete de passagem. Eles são a garantia do passageiro no caso de extravio ou dano na bagagem.
Identifique sua bagagem por dentro e por fora, e transporte joias, documentos, aparelhos eletrônicos e telefone celular sempre na bagagem de mão.
Sempre solicite e leve com você a confirmação por escrito da reserva em um meio de hospedagem, contendo as informações sobre a tarifa, o horário do CHECK-IN, o tipo de unidade habitacional, os serviços oferecidos e a forma de pagamento.
Em caso de problemas na prestação dos serviços, procure o órgão de proteção e defesa do consumidor local - PROCON - e o Ministério do Turismo. Leve a confirmação de reserva escrita com você.
Quando fizer a reserva, tome conhecimento sobre as regras para cancelamento.
DEPOIS DA VIAGEM
Ao voltar da viagem, compartilhe sua experiência com o Ministério do Turismo, postando suas fotos, vídeos e comentários da viagem na Comunidade de Viajantes no site (www.turismobrasil.gov.br).
Indique aos seus amigos e familiares os bons serviços contratados e reclame aos órgãos competentes das empresas que não prestaram os serviços previamente contratados. Assim, você contribuirá para a melhora do turismo no Brasil.
E o mais importante: Viaje! Viajar nos permite ampliar horizontes, nos ensina a respeitar o diferente e a adquirir novos conhecimentos e habilidades.
SAIBA QUE O BRASIL É UM PAÍS COM EXTENSÃO CONTINENTAL, DE CLIMA PREDOMINANTEMENTE TROPICAL, E POSSUI UMA DAS MAIS RICAS BIODIVERSIDADES DO MUNDO. PARA GARANTIR UMA VIAGEM TRANQUILA, TRÊS ATITUDES SÃO IMPRESCINDÍVEIS:
ESTAR CONSCIENTE, TER RESPONSABILIDADE E ESTAR ATENTO
PRECAUÇÕES DURANTE A SUA VIAGEM
Ao apresentar qualquer alteração no seu estado de saúde, ainda dentro da aeronave, embracação ou outro meio de transporte, comunique o fato à equipe de bordo, que tomará as devidas providências, incluindo a notificação às autoridades sanitárias competentes.
DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ÁGUA E ALIMENTOS
Um problema comum em viagem é a diarreia causada pela ingestão de água ou alimentos contaminados. As doenças diarreicas agudas podem ser acompanhadas de náuseas, vômitos, dor abdominal e/ou febre.
Evite a desidratação ingerindo líquidos (água tratada ou mineral industrializadas, água de coco, sais de reidratação oral ou soro caseiro). Para preparar o soro caseiro, coloque uma colher de sopa de açúcar e uma colher de chá de sal em um copo de água (200ml). Tais líquidos devem ser usados após cada episódio de evacuação ou vômito, de acordo com as indicações a seguir.
GRUPO DE IDADE - Crianças menores de 2 anos ............ (Quantidade de líquido - de 50 a 100 ml)
GRUPO DE IDADE - Crianças maiores de 2 anos ............. (Quantidade de líquido - de 100 a 200 ml)
GRUPO DE IDADE - Adultos .............................................. (Quantidade que aceitarem)
A alimentação habitual deve ser mantida e estimulada. Evite ingerir bebidas que tendem a eliminar mais água do organismo, como o café, bebidas excessivamente açucaradas, refrigerantes, alguns chás medicinais e bebidas alcoólicas.
Caso esteja com diarreia, lembre-se: é importante que se procure, atendimento de profissional de saúde competentes para receber um tratamento adequado, portanto, esteja sempre atento à qualidade daquilo que você ingere e oferece às crianças. Observe as medidas básicas de higiene, sempre lavando as mãos com água e sabão frequentemente e sempre antes de manipular e consumir alimentos, após utilizar sanitários, meios de transportes ou visitar locais com grande fluxo de pessoas.
Evite consumir gelo e sorvetes de preocedência duvidosa e alimentos crus, como as preparações culinárias que contenham ovos crus, leite e seus derivados sem pasteurização, e principalmente frutos do mar. Evite também consumir carnes cruas ou mal cozidas.
Finalizando. Procure ficar atento ao surgimento de alguns sintomas dessas doenças, como febre, dor no corpo e dor de cabêça. Em caso de manipulação desses sintomas, procure uma unidade de saúde imediatamente, ou, comunique ao seu Guia de Turismo para que ele possa tomar todas as medidas necessárias quanto ao seu bem estar.
Lembrete importante: - Cabe a cada um pax (passageiro), comunicar ao Guia de Turismo que está com algum tipo de problema de saúde, para que ele possa imediatamente levá-lo ao posto de saúde, e/ou, hospital mais próximo do hotel que esteja hospedado. Não se automedique, pois a situação poderá lhe causar maiores transtornos. Leve sempre consigo o remédio que o seu médico lhe recomendou, e esteja certificado (a) que esteja gozando de uma saúde plena e satisfatória.
FIQUE ATENTO - TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA (TSI)
Porque um dos maiores e mais urgentes desafios a serem vencidos por nossa sociedade hoje é a violência contra as crianças e os adolecentes. Esse tema exige, de todos nós, atitudes positivas, manifestações e compromtimentos com a causa, para podermos garantir os direitos de cada menino e menina.
Em breve, o Brasil realizará dois megaeventos esportivos , que são, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Reconhecemos que nosso patrimônio turístico é inesgotável. Ao mesmo tempo, temos muito para avançar para que possamos ser um país justo e solidário.
Desde 2004, o Ministério do Turismo, em parceria com o setor turístico nacional, vem trabalhando para garantir os direitos das crianças e dos adolecentes e combater todo o tipo de violência - em especial, a exploração sexual contra as cianças e adolescentes.
Faça a sua parte, e seremos bem sucedidos em um futuro bem próximo. Acredite, a realidade está bem próxima de cada um de nós, basta nos comportamos como cidadãos educados e cultos, com um grau de conhecimento do que representa o turísmo em nosso País. Seja você um vigilante, não deixando que danifiquem os nossos Patrimônios Históricos.